07/08/2019

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

Ele está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018

Ainda não foi informado onde Lula ficará preso em São Paulo.

Texto "embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal". 

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